SENADO REJEITA INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF EM DECISÃO HISTÓRICA

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Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar os 41 votos necessários para aprovação.

A decisão entra para a história como a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido recusados pelo Senado — todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

Messias, atual advogado-geral da União, havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a 11. Apesar do aval da comissão, o nome enfrentou resistência maior entre os senadores no momento decisivo.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ter cumprido suas atribuições constitucionais no processo de análise da indicação. Ele também criticou o atraso do Executivo no envio formal da mensagem ao Congresso, destacando que o nome de Messias foi anunciado ainda em novembro de 2025, mas só chegou oficialmente ao Senado em abril deste ano.

Alcolumbre reforçou a importância da presença dos parlamentares nas votações e destacou a necessidade de quórum qualificado para decisões relevantes, como a escolha de ministros para o STF.

A rejeição representa um marco político e institucional, evidenciando o peso do Senado na aprovação de autoridades e abrindo um novo capítulo nas relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.